TRF2 - 5014628-76.2021.4.02.0000

18/09/2023 09:06

Juntada de Petição de petição nº 934269/2023

18/09/2023 08:56

Protocolizada Petição 934269/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2023

05/09/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

05/09/2023 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 884689/2023

05/09/2023 16:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2023 16:07

Protocolizada Petição 884689/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2023

22/08/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023

21/08/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2023

21/08/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/08/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

18/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 17/08/2023, para SOCIEDADE COMERCIAL CAMPOS LTDA apresentar resposta aos embargos de divergência.

18/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 17/08/2023, para SEBASTIÃO CORDEIRO BARBOSA apresentar resposta aos embargos de divergência.

18/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 17/08/2023, para DOMINGOS GONCALVES DOS SANTOS apresentar resposta aos embargos de divergência.

27/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 27/06/2023

27/06/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2023

26/06/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

26/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação - PROCESSO Nº 202203358682. Publicação prevista para 27/06/2023)

26/06/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2023

23/06/2023 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

23/06/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - CORTE ESPECIAL

22/06/2023 10:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/06/2023 12:50

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

12/06/2023 12:49

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2236494)

12/06/2023 09:43

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

05/06/2023 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 537625/2023

05/06/2023 15:56

Protocolizada Petição 537625/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/06/2023

01/06/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 1120367/2022 - AgInt

31/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1120367 - AgInt no AREsp 2236494 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01120367/2022 - AgInt no AREsp 2236494/RJ

17/05/2023 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

11/05/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023 17:49

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120367/2022 - AgInt no AREsp 2236494/RJ

09/02/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

09/02/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para SOCIEDADE COMERCIAL CAMPOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1120367/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 172.

09/02/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para SEBASTIÃO CORDEIRO BARBOSA apresentar resposta à petição n. 1120367/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 172.

09/02/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 08/02/2023 o prazo para DOMINGOS GONCALVES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1120367/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 172.

05/12/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/12/2022 Petição Nº 1120367/2022 -

02/12/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/12/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1120367/2022. Publicação prevista para 05/12/2022)

02/12/2022 13:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1120367/2022

02/12/2022 13:31

Protocolizada Petição 1120367/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2022

01/12/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 18:00

Conheço do agravo de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS para negar provimento ao Recurso Especial

21/11/2022 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

18/11/2022 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/10/2022 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/10/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2022 09:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO