TRF2 - 5005053-55.2021.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2022 13:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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02/08/2022 13:05
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2022
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02/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/06/2022 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/06/2022 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2022 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/06/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/06/2022 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/06/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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08/06/2022 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2022 17:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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11/05/2022 14:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/05/2022 12:33
Lavrada Certidão
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19/04/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
-
19/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5005053-55.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (EMBARGANTE) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (EMBARGADO) PROCURADOR: ANA PAULA BITO JORDAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/04/2022 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/04/2022 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2022 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
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04/04/2022 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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04/04/2022 15:53
Juntada de Certidão
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04/04/2022 15:51
Retirado de pauta
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04/04/2022 12:18
Lavrada Certidão
-
04/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>
-
04/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5005053-55.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (EMBARGANTE) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (EMBARGADO) PROCURADOR: ANA PAULA BITO JORDAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2022 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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25/03/2022 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/03/2022 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
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10/12/2021 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2021
Ultima Atualização
08/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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