TRF2 - 5099982-58.2022.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

FRANCISNEY NOVAES DA SILVA

CPF *95.***.*96-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 14:24

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2024 14:24

    Transitado em Julgado

  • 01/05/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/04/2024 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/04/2024 20:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/04/2024 11:49

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2024 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 11/04/2024 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/04/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 19:19

    Determinada a intimação

  • 01/04/2024 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/02/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/02/2024 17:31

    Expedição de ofício

  • 25/01/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/01/2024 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 12/01/2024 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/01/2024 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 12:21

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/01/2024 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/01/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/01/2024

  • 24/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/01/2024

  • 24/10/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099982-58.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FRANCISNEY NOVAES DA SILVA EDITAL Nº 510011731784 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50999825820224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra FRANCISNEY NOVAES DA SILVA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) FRANCISNEY NOVAES DA SILVA, CPF: *95.***.*96-97, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 20/10/2023.

    Eu, CAMILA CARVALHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, digitei.

    E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ    

  • 23/10/2023 12:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/10/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2023

  • 20/10/2023 16:35

    Expedição de Edital - intimação

  • 18/10/2023 19:48

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2023 18:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 17:13

    Decisão interlocutória

  • 18/05/2023 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 25/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2023

  • 07/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099982-58.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: FRANCISNEY NOVAES DA SILVA EDITAL Nº 510009608379  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50999825820224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra FRANCISNEY NOVAES DA SILVA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) FRANCISNEY NOVAES DA SILVA, CPF: *95.***.*96-97, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411583947202225, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/4922-39, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.138,00(um mil e cento e trinta e oito reais), em 26/12/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/02/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 06/03/2023 12:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/03/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023

  • 09/02/2023 11:33

    Expedição de Edital - citação

  • 08/02/2023 19:28

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 14:41

    Determinada a citação

  • 07/02/2023 17:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 19:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 26/01/2023 17:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2023 16:20

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 10/01/2023 15:05

    Determinada a citação

  • 10/01/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/12/2022 13:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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