TRF2 - 5016651-58.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2023 12:30
Baixa Definitiva
-
07/06/2023 12:30
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
-
07/06/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/06/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/06/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/04/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/04/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/04/2023 11:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2023 19:21
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 11:22
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016651-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FLAVIA SOARES PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
-
03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
30/01/2023 08:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/12/2022 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
30/11/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/11/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/11/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/11/2022 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/11/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/11/2022 15:34
Decisão interlocutória
-
21/11/2022 16:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000244-16.2023.4.02.9999
Tania Conceicao Paraviso Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Luiz Lopes de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2023 14:24
Processo nº 5015919-77.2022.4.02.0000
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Daniel M M de Carvalho Agente Autonomo D...
Advogado: Rogerio Silva Vasco
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2022 16:13
Processo nº 5001232-07.2021.4.02.5117
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Adelpe Aluminio Limitada
Advogado: Eraldo Jorge de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 17:34
Processo nº 5004598-45.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Casa de Saude Republica da Croacia
Advogado: Jane Cristina Nascimento Guimaraes Wande...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:05
Processo nº 5004355-04.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Graw Construtora e Incorporacoes LTDA
Advogado: Ronaldo Campos e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:04