TRF2 - 5015919-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2023 12:03
Baixa Definitiva
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22/06/2023 12:03
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023
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21/06/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/06/2023 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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14/04/2023 13:41
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50139915620184025101/RJ
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13/04/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/04/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 11:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/03/2023 19:16
Juntada de Certidão
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08/03/2023 11:22
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015919-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: DANIEL M M DE CARVALHO AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): ROGERIO SILVA VASCO (OAB RJ203028) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
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03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
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11/01/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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11/01/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/12/2022 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/12/2022 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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07/11/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/11/2022 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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05/11/2022 18:21
Decisão interlocutória
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04/11/2022 16:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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