TRF2 - 5013964-73.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2023 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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18/05/2023 12:58
Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023
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18/05/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/05/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/05/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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10/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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14/04/2023 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/04/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 16:50
Juntada de Certidão
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13/04/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/04/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 11:12
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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08/03/2023 19:16
Juntada de Certidão
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08/03/2023 11:22
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5013964-73.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VANIA MARIA DE ALMEIDA BEIJA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE PAULO DOS SANTOS (OAB RJ083920) APELADO: CARLOS HENRIQUE MOUSINHO NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE HADID JAGER (OAB RJ118729) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
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03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58
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01/06/2021 13:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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01/06/2021 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/06/2021 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/05/2021 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2021 10:41
Ato ordinatório praticado
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31/05/2021 09:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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31/05/2021 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2021
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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