04/08/2022 14:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
10/06/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/06/2022 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/06/2022 12:34

Juntada de Petição
08/06/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 19:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/06/2022 19:04

Recurso Extraordinário sobrestado
07/06/2022 11:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/06/2022 11:29

Juntada de Certidão
06/06/2022 17:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
06/06/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2022 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/06/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/06/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/05/2022 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/05/2022 12:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/05/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/04/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/04/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2022 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
18/04/2022 19:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022 18:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
15/03/2022 13:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
08/03/2022 12:17

Lavrada Certidão
22/02/2022 11:42

Lavrada Certidão
22/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
22/02/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5010766-66.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/02/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2022 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 107
09/02/2022 12:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
08/09/2021 14:00

Lavrada Certidão - Inspecionado
12/11/2020 14:36

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
12/11/2020 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/11/2020 12:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/11/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
06/11/2020 14:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 07:22

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
05/10/2020 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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