24/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
18/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
29/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
28/05/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/05/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5076308-56.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50763085620194025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 27/05/2025 - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 122
27/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/05/2025 18:35

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/04/2025 00:56

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
31/03/2025 22:32

Recebidos os autos do STJ
19/02/2024 17:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/02/2024 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 14:48

Recurso Extraordinário admitido
06/02/2024 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 14:48

Recurso Especial Admitido
09/10/2023 09:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/10/2023 17:58

Juntada de Certidão
05/10/2023 19:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
04/10/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/10/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
03/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 104
03/10/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/09/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2023 18:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/09/2023 16:49

Juntada de Petição
26/09/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
28/08/2023 20:04

Juntada de Petição
25/08/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/08/2023 23:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/08/2023 11:30

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2023 15:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
10/08/2023 14:45

Juntada de Petição
09/08/2023 16:24

Juntado(a)
09/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/08/2023 16:14

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:13

Juntada de Certidão
04/08/2023 15:17

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
03/08/2023 23:31

Juntada de Petição
27/07/2023 09:59

Juntada de Certidão
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5076308-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO APELANTE: ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
26/07/2023 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/07/2023 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
26/07/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 68
04/07/2023 15:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
04/07/2023 11:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 73
04/07/2023 09:50

Juntada de Petição
30/06/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2023 17:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/06/2023 17:57

Juntado(a)
30/06/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
14/06/2023 13:23

Juntada de Petição
13/06/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2023 11:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/05/2023 00:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/05/2023 19:18

Juntado(a)
24/05/2023 13:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
24/05/2023 11:32

Juntada de Petição
23/05/2023 17:45

Juntado(a)
23/05/2023 17:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Juntado(a) - 23/05/2023 17:33:46)
23/05/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:39

Juntada de Certidão
23/05/2023 16:37

Juntada de Certidão
23/05/2023 14:10

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
23/05/2023 12:15

Juntada de Petição
12/05/2023 12:50

Juntada de Certidão
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023 Data da sessão: 30/05/2023 13:00:00
12/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5076308-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
11/05/2023 18:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
11/05/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/05/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/05/2023 13:00 Sequencial: 129
09/05/2023 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
04/05/2023 22:19

Juntada de Petição
24/04/2023 21:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
24/04/2023 21:15

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
19/04/2023 15:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
19/04/2023 14:57

Juntada de Petição
18/04/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 13:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/04/2023 12:54

Juntada de Certidão
17/04/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/04/2023 14:33

Juntada de Petição
31/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2023 18:21

Sentença confirmada - por unanimidade
21/03/2023 13:06

Juntado(a)
20/03/2023 15:56

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2023 17:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
17/03/2023 17:38

Juntada de Petição
16/03/2023 11:49

Juntado(a)
16/03/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/03/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 09:20

Juntada de Certidão
16/03/2023 09:12

Juntada de Certidão
15/03/2023 16:02

Juntada de Petição
06/03/2023 13:17

Juntada de Certidão
06/03/2023 12:47

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
03/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 13:00:00
03/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5076308-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
02/03/2023 17:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
02/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 13:00 Sequencial: 155
09/12/2021 11:42

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
07/12/2021 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2021 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/11/2021 19:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
26/11/2021 19:49

Vista ao MP
03/08/2021 16:27

Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB07)
02/08/2021 18:28

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
02/08/2021 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
02/08/2021 08:48

Distribuído por prevenção - Número: 50112655220194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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