STJ - 5077325-93.2020.4.02.5101

04/11/2024 14:33

Transitado em Julgado em 04/11/2024

11/10/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901947/2024

11/10/2024 18:43

Protocolizada Petição 901947/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

09/10/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 506166/2024 - AgInt

08/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0506166 - AgInt no REsp 2145082 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA, GRUPO DE MODA SOMA SA, RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS S/A e MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00506166/2024 - AgInt no

24/09/2024 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000642-2024-AJC-1T)

20/09/2024 10:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000642-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:06

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00506166/2024 - AgInt no REsp 2145082/RJ

17/09/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/09/2024 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 506166/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 10773.

18/06/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/06/2024 Petição Nº 506166/2024 -

17/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 506166/2024. Publicação prevista para 18/06/2024)

17/06/2024 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 506166/2024

17/06/2024 17:02

Protocolizada Petição 506166/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2024

27/05/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 435404/2024

27/05/2024 17:44

Protocolizada Petição 435404/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024

24/05/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 16:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SA, GRUPO DE MODA SOMA SA e MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA e não-provido ou denegada

22/05/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

22/05/2024 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/05/2024 12:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 418083/2024

22/05/2024 12:05

Protocolizada Petição 418083/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2024

20/05/2024 18:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/05/2024 18:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/05/2024 18:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/05/2024 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO