TRF2 - 5009125-40.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2023 14:38
Baixa Definitiva
-
16/06/2023 14:38
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2023
-
16/06/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/05/2023 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/04/2023 13:01
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50076395420204025120/RJ
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14/04/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/04/2023 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 19:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 16:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/04/2023 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
13/04/2023 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/04/2023 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 11:12
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
08/03/2023 19:17
Juntada de Certidão
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08/03/2023 11:22
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009125-40.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: FABIOLA CRISTIANE VIEIRA CAMPOS ADVOGADO(A): ADILEIA TRIANI COSTA (OAB RJ149443) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
-
03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
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03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/08/2022 18:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
04/08/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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04/08/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/08/2022 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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25/07/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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01/07/2022 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2022 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2022 22:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2022 22:42
Decisão interlocutória
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30/06/2022 13:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)
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30/06/2022 13:45
Alterado o assunto processual
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30/06/2022 12:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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28/06/2022 18:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 26, 22, 16, 10, 6, 7, 12, 4, 5, 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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