TRF2 - 5050441-90.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ELZA DA SILVA

CPF *36.***.*42-41

JULIO CESAR DA SILVA AZEVEDO

CPF *89.***.*51-25

JULIANA CRISTINA DA SILVA AZEVEDO

CPF *89.***.*32-71

JONATHA DA SILVA AZEVEDO

CPF *89.***.*46-21

JANAINA CRISTINA DA SILVA AZEVEDO

CPF *89.***.*27-78

JAMILY CRISTINA DA SILVA AZEVEDO

CPF *89.***.*13-18

Advogados

MONIQUE SILVA FERNANDES

OAB: 162433/RJ

CPF *99.***.*06-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 15:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 11/03/2024 14:56

    Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

  • 07/03/2024 06:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83 e 84

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81, 82, 83 e 84

  • 07/02/2024 05:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 07/02/2024 05:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 02/02/2024 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 02/02/2024 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 02/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 21:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2024 21:58

    Recurso Especial não admitido

  • 19/10/2023 11:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/10/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 14:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69 e 70

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68, 69 e 70

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57 e 58

  • 11/09/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/09/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59

  • 14/08/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 14/08/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 18:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 10/08/2023 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2023 10:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:01:00</b>

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta- feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5050441-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JANAINA CRISTINA DA SILVA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433) APELADO: JAMILY CRISTINA DA SILVA AZEVEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ELZA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433) APELADO: JULIO CESAR DA SILVA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433) APELADO: JULIANA CRISTINA DA SILVA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433) APELADO: JONATHA DA SILVA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 22/06/2023 11:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

  • 22/06/2023 11:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2023 11:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:01</b><br>Sequencial: 13

  • 07/06/2023 16:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 42

  • 19/05/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/04/2023 22:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23

  • 29/04/2023 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/04/2023 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/04/2023 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/04/2023 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2023 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 29/04/2023 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/04/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/04/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 10:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 10:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 10:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 13:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB26 -> GAB06

  • 20/04/2023 13:55

    Juntado(a)

  • 20/04/2023 13:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26

  • 19/04/2023 18:03

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 02/03/2023 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5050441-90.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ELZA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433) APELADO: JULIO CESAR DA SILVA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433) APELADO: JULIANA CRISTINA DA SILVA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433) APELADO: JONATHA DA SILVA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433) APELADO: JANAINA CRISTINA DA SILVA AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433) APELADO: JAMILY CRISTINA DA SILVA AZEVEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MONIQUE SILVA FERNANDES (OAB RJ162433) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 07/02/2023 18:33

    Juntado(a)

  • 10/06/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/06/2022 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 06/06/2022 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/06/2022 10:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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