TRF2 - 5030240-86.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARGEU MONELLI

CPF *71.***.*02-00

Advogados

JONATAS MATANA PACHECO

OAB: 030767/SC

CPF *56.***.*40-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 11:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 06/10/2023 10:07

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/08/2023 12:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/08/2023 19:43

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/08/2023 19:43

    Despacho

  • 20/07/2023 11:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 19/07/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/07/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/07/2023 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/07/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/07/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/07/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/07/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/07/2023 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/07/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2023 14:37

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/07/2023 14:37

    Despacho

  • 04/05/2023 00:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/04/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 11:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 13/04/2023 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 13/04/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/04/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/04/2023 13:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/04/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/04/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/04/2023 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/04/2023 08:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/04/2023 06:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 06:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2023 06:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 10:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 29/03/2023 14:00

    Juntado(a)

  • 27/03/2023 19:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 27/03/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5030240-86.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ARGEU MONELLI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 07/02/2023 15:02

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 27/01/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/01/2022 18:47

    Juntada de Petição

  • 27/01/2022 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 26/01/2022 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/01/2022 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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