TRF2 - 5030748-23.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 07:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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06/06/2023 07:17
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/04/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/04/2023 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/04/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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29/03/2023 18:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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29/03/2023 14:00
Juntado(a)
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27/03/2023 13:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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02/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5030748-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ANA SANTANA DE SOUZA VIANA (Pais) (AUTOR) APELADO: CAIO ANDRE VIANA DE LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE DA SILVA MAGALHAES (OAB RJ166488) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
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08/02/2023 14:43
Juntado(a)
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31/08/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/08/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2022 13:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/02/2022 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
05/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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