12/12/2023 16:13

Baixa Definitiva
12/12/2023 16:13

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248 e 250
22/09/2023 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
22/09/2023 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
20/09/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 16:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
19/09/2023 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2023 15:41

Conhecido o recurso e provido - por maioria
07/08/2023 16:52

Juntada de Certidão
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 13:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Petição Cível (Turma) Nº 5002024-88.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA REQUERENTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA REQUERIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/08/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
02/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 24/08/2023 13:00 Sequencial: 56
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232 e 234
24/03/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
24/03/2023 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
22/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 20:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
21/03/2023 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 18:06

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
01/02/2023 18:09

Juntada de Certidão
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Petição Cível (Turma) Nº 5002024-88.2018.4.02.0000/RJ (Pauta: 379) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA REQUERENTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA REQUERIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/01/2023 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
31/01/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 379
31/01/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2022 18:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
25/11/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/10/2022 14:15

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
14/10/2022 14:15

Recebidos os autos do STJ
22/08/2022 22:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/08/2022 18:17

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
22/08/2022 18:09

Juntada de Certidão
17/08/2022 13:03

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
16/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
15/07/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
15/07/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
13/07/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
13/07/2022 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
12/07/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/07/2022 16:26

Recurso Especial Admitido
28/06/2022 17:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/06/2022 17:13

Juntada de Certidão
28/06/2022 16:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/06/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
15/06/2022 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
30/05/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2022 10:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
16/05/2022 15:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 194 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
16/05/2022 15:10

Juntada de Petição
30/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
18/04/2022 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 184 e 186
01/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
25/03/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
25/03/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
22/03/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 17:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
22/03/2022 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/03/2022 17:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
04/02/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2022 11:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 177 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/02/2022 11:07:48)
04/02/2022 10:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
28/01/2022 17:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
28/01/2022 13:54

Juntada de Petição
28/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
27/01/2022 17:01

Juntada de Certidão
25/01/2022 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/01/2022 20:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 221
13/01/2022 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
26/11/2021 15:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/11/2021 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
20/11/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
09/11/2021 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 18:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/11/2021 18:09

Determinada a intimação
08/11/2021 16:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
08/11/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 156
19/10/2021 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
19/10/2021 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
14/10/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 11:37

Juntada de Certidão
05/10/2021 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
05/10/2021 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2021 14:36

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
28/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2021 Data da sessão: 22/09/2021 13:00:00
27/08/2021 19:41

Juntada de Certidão
25/08/2021 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2021 19:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/09/2021 13:00 Sequencial: 30
06/07/2021 15:10

Retirado de pauta
17/06/2021 14:55

Juntada de Petição
15/06/2021 15:46

Juntada de Petição
15/06/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2021 Data da sessão: 06/07/2021 13:00:00
14/06/2021 21:27

Juntada de Petição
14/06/2021 15:16

Juntada de Certidão
11/06/2021 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/06/2021 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2021 13:00 Sequencial: 205
26/05/2021 15:47

Juntada de Certidão
19/05/2021 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
12/05/2021 17:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
06/05/2021 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
04/05/2021 16:38

Juntada de Petição
26/04/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
18/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
14/04/2021 17:44

Retirado de pauta
08/04/2021 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2021 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 22:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
07/04/2021 22:12

Convertido o Julgamento em Diligência
25/03/2021 17:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
25/03/2021 17:58

Juntada de Certidão
25/03/2021 17:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
24/03/2021 16:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
24/03/2021 15:37

Juntada de Petição
17/03/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2021 Data da sessão: 14/04/2021 13:00:00
12/03/2021 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/03/2021 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/04/2021 13:00 Sequencial: 17
15/09/2020 16:34

Julgamento - Retirado de Pauta
29/08/2020 08:49

Remessa Interna - OEsp -> SUB8TESP
28/08/2020 22:51

Juntada de Petição
27/08/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2020
24/08/2020 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2020 20:14

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/09/2020 13:00:00 Sequencial: 110
13/08/2020 17:19

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
16/12/2019 14:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte 8ª TURMA ESPECIALIZADA - EXCLUÍDA
16/12/2019 14:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte 3ª TURMA ESPECIALIZADA - EXCLUÍDA
16/12/2019 14:46

Redistribuído por sorteio - (de GAB17 para GAB22)
16/12/2019 14:45

Registro - Retificada a Autuação de Classe
16/12/2019 14:45

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
06/12/2019 13:58

Remessa Interna - SUB8TESP -> CODRA
05/12/2019 18:14

Remessa Interna - OEsp -> SUB8TESP
05/12/2019 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
05/12/2019 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100
28/11/2019 15:30

Juntada de Petição
25/11/2019 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2019 15:41

Remessa Interna - GAB17 -> OEsp
25/11/2019 15:41

Despacho/Decisão - de Expediente
18/11/2019 11:54

Conclusão para Despacho/Decisão - OEsp -> GAB17
15/11/2019 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
21/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94
11/10/2019 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2019 14:59

Remessa Interna - GAB17 -> OEsp
11/10/2019 14:59

Despacho/Decisão - de Expediente
10/10/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
25/09/2019 11:26

Conclusão para Despacho/Decisão - OEsp -> GAB17
24/09/2019 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/09/2019 12:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
04/09/2019 18:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
01/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81
28/08/2019 13:47

Juntada de Petição
27/08/2019 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80
23/08/2019 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/08/2019 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79
22/08/2019 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2019 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2019 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2019 17:29

Remessa Interna com Acórdão - GAB17 -> OEsp
01/08/2019 15:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
05/07/2019 14:16

Julgamento - Declarando competência - por unanimidade
05/07/2019 13:30

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
28/06/2019 14:27

Remessa Interna - OEsp -> GAB17
28/06/2019 14:27

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator
28/06/2019 14:26

Remessa Interna - GAB17 -> OEsp
30/05/2019 15:26

Conclusão para Despacho/Decisão - OEsp -> GAB17
30/05/2019 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
25/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
15/05/2019 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/05/2019 15:13

Remessa Interna - GAB17 -> OEsp
15/05/2019 13:06

Remessa Interna - SUB6TESP -> GAB17
14/05/2019 17:48

Remessa Interna - GAB17 -> SUB6TESP
14/05/2019 17:27

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
15/04/2019 16:49

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GABVPR para GAB17)
15/04/2019 15:59

Remessa Interna - OEsp -> CODRA
15/04/2019 14:48

Remessa Interna - CODRA -> OEsp
15/04/2019 14:40

Remessa Interna - OEsp -> CODRA
11/04/2019 16:37

Julgamento - Retirado de Pauta
11/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
09/04/2019 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2019/00213, DE 9 DE ABRIL DE 2019
31/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
28/03/2019 15:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020
21/03/2019 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/03/2019 19:13

Incluído em mesa para julgamento
19/03/2019 18:55

Remessa Interna - GAB22 -> OEsp
27/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
21/02/2019 17:42

Conclusão para Despacho/Decisão - OEsp -> GAB22
21/02/2019 17:40

Remessa Interna - Devolução - SECVPR -> OEsp
19/02/2019 12:48

Conclusão para Despacho/Decisão - OEsp -> SECVPR
18/02/2019 19:09

Juntada de Petição
13/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
09/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
08/02/2019 18:29

Juntada de Petição
30/01/2019 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
28/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
18/01/2019 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/01/2019 16:30

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> OEsp
16/01/2019 14:00

Juntada de Petição
08/01/2019 16:43

Juntada de Petição
08/01/2019 16:14

Juntada de Petição
08/01/2019 14:15

Conclusão para Despacho/Decisão - OEsp -> GAB22
08/01/2019 13:59

Juntada de Petição
07/01/2019 15:11

Juntada de Petição
21/12/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
21/12/2018 14:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
19/12/2018 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/12/2018 23:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
19/12/2018 16:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
19/12/2018 15:47

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
19/12/2018 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
19/12/2018 15:07

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> OEsp
19/12/2018 15:07

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
18/12/2018 15:55

Conclusão para Despacho/Decisão - OEsp -> GAB22
18/12/2018 15:46

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 19 - Conclusão para Despacho/Decisão - 18/12/2018 15:42:37)
18/12/2018 15:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> OEsp
18/12/2018 15:43

Conclusão para Despacho/Decisão - SECVPR -> OEsp
18/12/2018 11:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GABVPR)
18/12/2018 11:54

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Petição (Turma) PARA: Conflito de Competência (Órgão Especial)
18/12/2018 11:54

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
17/12/2018 19:00

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
17/12/2018 19:00

Despacho/Decisão - Interlocutória
13/12/2018 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB07)
13/12/2018 14:16

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
11/12/2018 12:39

Remessa Interna - SUB8TESP -> SRIP
11/12/2018 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2018 16:36

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
10/12/2018 16:36

Despacho/Decisão - de Expediente
04/12/2018 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB22)
04/12/2018 13:58

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Ação Civil Coletiva PARA: Petição (Turma)
03/12/2018 12:31

Remessa Interna - SUB3SESP -> SRIP
03/12/2018 11:46

Juntada de Petição
29/11/2018 13:28

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB3SESP
29/11/2018 13:28

Despacho/Decisão - de Expediente
28/11/2018 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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