TRF2 - 5006688-83.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

MARCIO REIS COSTA

CPF *06.***.*52-91

MARIA VIRGINIA REIS COSTA

CPF *02.***.*03-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 18:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/03/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 21/02/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 08/02/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 08/02/2024 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 07/02/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 00:00

    Recurso Especial sobrestado

  • 07/02/2024 00:00

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/10/2023 16:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/10/2023 16:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SECCA -> AREC

  • 03/10/2023 11:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECCA

  • 02/10/2023 17:05

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 13:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 02/10/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 26/09/2023 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 13/09/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 01/08/2023 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 17/07/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 17/07/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 07:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/07/2023 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 16:53

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 13/06/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 12:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5006688-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA VIRGINIA REIS COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: MARCIO REIS COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/06/2023 13:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

  • 09/06/2023 13:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 09/06/2023 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2023 17:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 16/05/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/04/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/04/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 20/04/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/04/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 14/04/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 13/04/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 15:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 11:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/03/2023 19:17

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 11:22

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5006688-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA VIRGINIA REIS COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: MARCIO REIS COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/03/2023 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023

  • 03/03/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 17/10/2022 14:17

    Juntada de Petição

  • 03/10/2022 02:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/09/2022 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/09/2022 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/09/2022 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/09/2022 08:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 23/09/2022 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 22/09/2022 16:31

    Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB5TESP

  • 22/09/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 16:09

    Despacho

  • 22/09/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/08/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/08/2022 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/08/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 11:16

    Determinada a intimação

  • 03/08/2022 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 16:46

    Recebidos os autos

  • 04/05/2022 17:59

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> NPSC2-TRF

  • 04/05/2022 13:33

    Juntada de Petição

  • 03/05/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2022 15:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/03/2022 12:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 31/03/2022 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 30/03/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 23:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/03/2022 23:41

    Despacho

  • 24/03/2022 16:18

    Juntada de Petição

  • 27/10/2021 15:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/10/2021 15:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/10/2021 15:08

    Juntada de Petição

  • 21/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/10/2021 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/10/2021 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2021 13:19

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/10/2021 08:20

    Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB13)

  • 09/10/2021 10:46

    Conclusos para decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/10/2021 20:46

    Distribuído por prevenção - Número: 50142225520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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