TRF2 - 5006553-23.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2023 17:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
31/08/2023 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
31/08/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
30/08/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 17:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/08/2023 17:25
Recurso Extraordinário sobrestado
-
30/08/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/08/2023 15:35
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 10:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/07/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/06/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/06/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
23/06/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 17:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/05/2023 18:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
30/05/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.
Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5006553-23.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 724) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANGELICA DE OLIVEIRA MACHADO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA VIDAL ALBERNAZ (OAB RJ139320) ADVOGADO(A): ROSE MAGALHAES DA SILVA (OAB RJ215838) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.
Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente -
29/05/2023 23:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
29/05/2023 22:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
-
29/05/2023 22:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 724
-
29/05/2023 22:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2023 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
27/04/2023 11:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
28/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2023 23:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/03/2023 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
20/03/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 16:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/03/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5006553-23.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 603) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANGELICA DE OLIVEIRA MACHADO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA VIDAL ALBERNAZ (OAB RJ139320) ADVOGADO(A): ROSE MAGALHAES DA SILVA (OAB RJ215838) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
13/02/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 12:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
13/02/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 603
-
13/02/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
-
18/01/2023 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2022 17:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
-
07/12/2022 17:49
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 16:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
07/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/06/2022 08:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/06/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/06/2022 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
01/06/2022 14:48
Despacho
-
31/05/2022 05:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/05/2022 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
-
30/05/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2022 15:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/05/2022 12:18:41)
-
30/05/2022 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
30/05/2022 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/05/2022 12:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
20/05/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2022 20:35
Despacho
-
19/05/2022 20:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
-
16/05/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/05/2022 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/05/2022 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/05/2022 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5081172-35.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Cristiane Oliveira Farias
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2022 10:23
Processo nº 5047174-76.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Benedito Jovino Diniz
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2022 10:12
Processo nº 5007197-48.2020.4.02.5101
Lauro Carvalho da Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 13:49
Processo nº 5007197-48.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Lauro Carvalho da Fonseca
Advogado: Joaquim Mentor de Souza Couto Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2023 15:32
Processo nº 5000227-77.2023.4.02.9999
Jose Carlos Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Regina Celia Novaes Armini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/03/2023 13:37