26/10/2023 10:19

Baixa Definitiva
25/10/2023 17:06

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
25/10/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/10/2023 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2023 16:18

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 13:50

Conclusos para julgamento
11/10/2023 13:50

Juntada de Certidão
11/10/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/10/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/10/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/10/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/10/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/09/2023 18:16

Expedição de ofício
31/08/2023 16:57

Juntado(a)
31/08/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/08/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/08/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/06/2023 11:39

Intimação por Edital
29/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023 Prazo do edital: 14/07/2023 Prazo de citação/intimação: 28/08/2023
29/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023 Prazo do edital: 14/07/2023 Prazo de citação/intimação: 28/08/2023
29/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047174-76.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BENEDITO JOVINO DINIZ EDITAL Nº 510010747064 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA BENEDITO JOVINO DINIZ, PROCESSO Nº 50471747620224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) BENEDITO JOVINO DINIZ, CPF: *81.***.*20-82, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40.***.***/4922-71, para crédito a favor da exequente de R$ 1.095,73, atualizado em 05/2023.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/06/2023. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
28/06/2023 15:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023
28/06/2023 13:29

Expedição de Edital - intimação
26/06/2023 15:29

Juntado(a)
05/06/2023 13:11

Despacho
05/06/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 12:51

Decisão interlocutória
10/05/2023 10:57

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/05/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/04/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
10/03/2023 15:04

Intimação por Edital
09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/03/2023 Prazo do edital: 27/04/2023 Prazo de citação/intimação: 05/05/2023
09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/03/2023 Prazo do edital: 27/04/2023 Prazo de citação/intimação: 05/05/2023
09/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047174-76.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BENEDITO JOVINO DINIZ EDITAL Nº 510009786973 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA BENEDITO JOVINO DINIZ, PROCESSO Nº 50471747620224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) BENEDITO JOVINO DINIZ, CPF: *81.***.*20-82 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/4922-71, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.004,02 (na data do ajuizamento - 23/06/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/03/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
08/03/2023 13:20

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2023
07/03/2023 16:04

Expedição de Edital - citação
06/03/2023 16:55

Determinada a citação
06/03/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 13:23

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2023 15:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/01/2023 14:27

Juntada de Certidão
19/09/2022 19:46

Juntada de Certidão
01/09/2022 16:29

Juntada de Certidão
17/08/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
10/08/2022 09:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
08/08/2022 21:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/07/2022 13:52

Juntada de Certidão
07/07/2022 04:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/06/2022 15:56

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/06/2022 10:58

Determinada a citação
23/06/2022 18:59

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2022 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003316-58.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

A D G de Jesus Transportes LTDA.

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/01/2023 17:38

Exibir Processo

Processo nº 5000228-62.2023.4.02.9999

Ivania Guimaraes Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tadeu Jose de SA Nascimento Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2023 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0140626-04.2017.4.02.5102

Ministerio Publico Federal

Fatima de Azevedo Loureiro

Advogado: Cristina Schwansee Romano

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2019 09:57

Exibir Processo

Processo nº 5004366-21.2020.4.02.5103

Uff-Universidade Federal Fluminense

Leticia Dias Martins

Advogado: Thiago Ribeiro Rangel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2022 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5081172-35.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Cristiane Oliveira Farias

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/10/2022 10:23

Exibir Processo