TRF2 - 5004366-21.2020.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 15:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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19/05/2023 15:27
Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023
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19/05/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/05/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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17/05/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/04/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/04/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/04/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/04/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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03/04/2023 11:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/03/2023 13:58
Declarado impedimento
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21/03/2023 13:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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21/03/2023 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/03/2023 19:17
Juntada de Certidão
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08/03/2023 11:22
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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07/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
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07/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004366-21.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: LETICIA DIAS MARTINS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO RANGEL (OAB RJ126255) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/03/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2023
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03/03/2023 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/03/2023 16:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
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08/02/2023 17:05
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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08/02/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2022 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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23/11/2022 15:16
Despacho
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22/11/2022 14:59
Distribuído por prevenção - Número: 50155782220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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