TRF2 - 5018262-49.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IZAIAS PINTO DA SILVA

CPF *58.***.*07-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 11:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 06/10/2023 10:07

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/08/2023 12:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/08/2023 19:43

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/08/2023 19:43

    Despacho

  • 20/07/2023 11:08

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 19/07/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/07/2023 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/07/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/07/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/07/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/07/2023 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/07/2023 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/07/2023 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/07/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/07/2023 14:37

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/07/2023 14:37

    Despacho

  • 04/05/2023 00:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/04/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 11:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 13/04/2023 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/04/2023 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/04/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/04/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/04/2023 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/04/2023 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/04/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/04/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/04/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 29/03/2023 14:00

    Juntado(a)

  • 27/03/2023 19:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 27/03/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5018262-49.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: IZAIAS PINTO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 10/02/2023 12:58

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:13

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 28/07/2021 10:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 27/07/2021 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/07/2021 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/07/2021 17:38

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 09/07/2021 17:38

    Vista ao MP

  • 08/07/2021 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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