STJ - 5009195-80.2022.4.02.5101

10/04/2024 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2024 18:43

Transitado em Julgado em 10/04/2024

12/03/2024 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186976/2024

12/03/2024 16:35

Protocolizada Petição 186976/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2024

12/03/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

08/03/2024 18:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

08/03/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/03/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/03/2024 14:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 175753/2024

08/03/2024 14:26

Protocolizada Petição 175753/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/03/2024

29/02/2024 13:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/02/2024 13:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/02/2024 11:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/02/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO