13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
28/07/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
28/07/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
22/07/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
22/07/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
21/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2025 13:20

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão
11/07/2025 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
26/06/2025 10:11

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59
24/06/2025 18:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
24/06/2025 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/06/2025 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59 Sequencial: 40
02/06/2025 15:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
02/06/2025 13:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
29/05/2025 19:00

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
29/05/2025 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/05/2025 16:07

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
26/03/2025 00:07

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
24/03/2025 20:15

Recebidos os autos do STJ
20/02/2024 21:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/02/2024 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 17:14

Recurso Extraordinário admitido
06/02/2024 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 17:14

Recurso Especial Admitido
06/02/2024 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 17:14

Recurso Extraordinário admitido
06/02/2024 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 17:14

Recurso Especial Admitido
22/11/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/11/2023 11:07

Juntada de Certidão
21/11/2023 12:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
21/11/2023 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/11/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/11/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/10/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/10/2023 09:35

Juntada de Petição
28/09/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 62
09/08/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/08/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2023 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
09/08/2023 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2023 16:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
08/08/2023 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria
20/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2023 Data da sessão: 31/07/2023 13:00:00
20/07/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 31 de JULHO e 12h59min do dia 4 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 29/07/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) Comporá o quórum de julgamento Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Comporá o quórum de julgamento nos processos itens 16 a 20 e item 22 da pauta, em virtude de impedimento do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, o Exmo.

Juiz Federal Convocado Adriano Saldanha Gomes de Oliveira da 3ª Turma Especializada, tendo em vista que os Exmos.

Desembargadores Federais integrantes das 2ª e os mais antigos da 3ª Turma, previamente consultados, informaram a impossibilidade de comparecimento à sessão em tela; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 5.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5.5) Gabinete FS : [email protected]; 5.6) Gabinete 09: [email protected] 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5037663-97.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA ZANETTI (OAB ES017142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
19/07/2023 17:12

Juntada de Certidão
19/07/2023 16:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Juntada de certidão - 19/07/2023 16:52:10)
19/07/2023 16:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2023
13/07/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2023 13:00 Sequencial: 17
23/06/2023 19:00

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB03 -> SUB1TESP
23/06/2023 19:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 16:22

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB03
23/06/2023 16:07

Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
23/06/2023 16:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023 13:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB1TESP -> GAB01
22/06/2023 17:15

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
31/05/2023 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023 Data da sessão: 12/06/2023 13:00:00
30/05/2023 14:22

Juntada de Certidão
30/05/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos.

Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5037663-97.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 735) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA ZANETTI (OAB ES017142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
29/05/2023 23:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/05/2023 22:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2023 13:00 Sequencial: 735
22/05/2023 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2023 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
10/05/2023 12:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/04/2023 12:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
19/04/2023 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 19/04/2023 12:33:51)
19/04/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/03/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/03/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 16:07

Sentença confirmada - por unanimidade
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de MARÇO e 12h59min do dia 14 de MARÇO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/03/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5037663-97.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 621) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CLINICA RADIOLOGICA HELIO RIBEIRO SANTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA ZANETTI (OAB ES017142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
13/02/2023 13:19

Juntada de Certidão
13/02/2023 12:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
13/02/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/02/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 621
07/02/2023 11:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
01/12/2022 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/10/2022 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
19/10/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/10/2022 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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