STJ - 5037663-97.2021.4.02.5001

19/03/2025 17:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025 17:17

Transitado em Julgado em 19/03/2025

07/01/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4434/2025

07/01/2025 18:43

Protocolizada Petição 4434/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2025

23/12/2024 01:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024 01:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 14:50

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

19/12/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 14:40

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL

15/05/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

15/05/2024 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/05/2024 22:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 395843/2024

15/05/2024 22:08

Protocolizada Petição 395843/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2024

04/04/2024 15:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/04/2024 15:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/04/2024 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

20/02/2024 21:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO