STJ - 5000060-38.2022.4.02.5006
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 08:34
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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17/03/2025 08:34
Transitado em Julgado em 14/03/2025
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13/12/2024 22:49
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
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05/12/2024 20:31
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083614/2024
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05/12/2024 20:12
Protocolizada Petição 1083614/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024
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03/12/2024 05:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024
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02/12/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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29/11/2024 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024
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29/11/2024 17:40
Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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28/05/2024 18:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
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28/05/2024 18:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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28/05/2024 17:56
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 441618/2024
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28/05/2024 17:39
Protocolizada Petição 441618/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2024
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14/05/2024 09:13
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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14/05/2024 09:13
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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14/05/2024 08:01
Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
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24/04/2024 14:38
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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