TRF2 - 5001557-17.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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06/06/2023 18:16
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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06/06/2023 04:05
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/04/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/04/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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10/04/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/04/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/04/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 09:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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29/03/2023 18:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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29/03/2023 14:00
Juntado(a)
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27/03/2023 13:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001557-17.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERALDA FRANCISCA DA SILVA ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/02/2023 21:28
Juntada de Petição
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24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
10/02/2023 14:25
Juntado(a)
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23/11/2022 18:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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23/11/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/11/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/11/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/11/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/11/2022 10:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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03/11/2022 10:38
Despacho
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16/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/10/2021 14:36
Juntada de Petição
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02/10/2020 16:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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02/10/2020 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2020 15:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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01/10/2020 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/10/2020 15:20
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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01/10/2020 15:20
Vista ao MP
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29/09/2020 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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