TRF2 - 5001987-50.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AYLTON DA SILVA BARBOSA

CPF *42.***.*72-87

Advogados

SARITA FRANCISCA SANTOS BARROSO

OAB: 106846/RJ

CPF *95.***.*86-34

SADI ANDRE BARROSO

OAB: 238904/RJ

CPF *03.***.*49-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 16:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 23/08/2024 12:06

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/06/2024 15:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001987502019402510120240613151955

  • 13/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 28/05/2024 19:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 09/05/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 09/05/2024 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 09/05/2024 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 09/05/2024 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 08/05/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2024 15:19

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 08/05/2024 15:19

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2024 14:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/05/2024 14:52

    Decisão interlocutória

  • 07/05/2024 18:29

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 08/03/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/03/2024 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 15:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 07/03/2024 16:38:25)

  • 08/03/2024 15:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Ato ordinatório praticado - 07/03/2024 16:38:25)

  • 07/03/2024 21:39

    Juntada de Petição

  • 06/03/2024 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 02/02/2024 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 02/02/2024 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/02/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 14:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2024 14:31

    Recurso Especial Admitido

  • 31/01/2024 14:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/01/2024 14:23

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 28/09/2023 11:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/09/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 12:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 11/09/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/09/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/09/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2023 21:30

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 02/08/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/08/2023 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/08/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 07:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 17:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 26/07/2023 19:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 21/07/2023 14:10

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5001987-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: AYLTON DA SILVA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): SARITA FRANCISCA SANTOS BARROSO (OAB RJ106846) ADVOGADO(A): SADI ANDRE BARROSO (OAB RJ238904) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 20:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/06/2023 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 15/06/2023 16:57

    Juntado(a)

  • 17/05/2023 10:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 17/05/2023 10:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/05/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/05/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/04/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2023 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/04/2023 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 10/04/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/04/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 29/03/2023 18:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 29/03/2023 14:00

    Juntado(a)

  • 27/03/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5001987-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: AYLTON DA SILVA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): SARITA FRANCISCA SANTOS BARROSO (OAB RJ106846) ADVOGADO(A): SADI ANDRE BARROSO (OAB RJ238904) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 10/02/2023 14:46

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:38

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 28/12/2021 19:07

    Juntada de Petição

  • 28/12/2021 19:07

    Juntada de Petição

  • 27/03/2020 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 27/03/2020 17:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 26/03/2020 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/03/2020 17:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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