TRF2 - 5029060-69.2020.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 17:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/03/2025 11:51
Juntada de Petição
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26/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
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12/02/2025 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 21:11
Juntada de peças digitalizadas
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12/02/2025 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 19:40
Juntada de Certidão
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12/02/2025 15:05
Juntada de Certidão
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29/11/2024 15:45
Determinada a intimação
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21/11/2024 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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06/11/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 12:46
Juntado(a)
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24/10/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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18/10/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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08/10/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 13:35
Juntada de peças digitalizadas
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02/10/2024 15:00
Juntada de Certidão
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06/08/2024 08:58
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50136130420234020000/TRF2
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13/06/2024 14:55
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50136130420234020000/TRF2
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20/05/2024 17:06
Decisão interlocutória
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16/04/2024 18:56
Conclusos para decisão/despacho
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10/04/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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10/04/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/04/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/03/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/03/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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22/03/2024 16:54
Expedição de ofício
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19/12/2023 12:37
Juntada de peças digitalizadas
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20/10/2023 21:53
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50136130420234020000/TRF2
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19/09/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/09/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/08/2023 22:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
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29/08/2023 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/08/2023 22:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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29/08/2023 22:03
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50136130420234020000/TRF2
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25/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2023 13:26
Decisão interlocutória
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25/08/2023 13:14
Conclusos para decisão/despacho
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24/08/2023 17:33
Juntada de Petição
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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07/08/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 15:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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20/07/2023 11:26
Juntada de Petição
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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06/07/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 14:13
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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12/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023
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08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023
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08/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029060-69.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: JP CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA EXECUTADO: PAULO ROBERTO NERY SIQUEIRA EDITAL Nº 500002094811 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JP CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-52 e PAULO ROBERTO NERY SIQUEIRA, CPF: *52.***.*67-72, acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50290606920204025001, via SISBAJUD, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 23.478,12.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.
DÍVIDA ATIVA N.º: 00493/2020, 00102/2019, 00860/2019 e 00861/2019 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
07/03/2023 15:34
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023
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14/02/2023 17:51
Expedição de Edital - intimação
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25/08/2022 18:43
Determinada a intimação
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24/08/2022 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2022 17:32
Juntada de peças digitalizadas
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08/03/2022 16:25
Juntada de peças digitalizadas
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04/03/2022 13:25
Juntada de Certidão
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03/03/2022 20:23
Juntada de peças digitalizadas
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08/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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17/08/2021 15:28
Intimação por Edital
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17/08/2021 15:28
Intimação por Edital
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23/06/2021 14:54
Expedição de Edital - citação
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13/06/2021 14:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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16/05/2021 17:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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27/04/2021 13:16
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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07/01/2021 21:15
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2020 19:59
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
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10/12/2020 17:05
Determinada a citação
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10/12/2020 14:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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03/12/2020 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2020
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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