TRF2 - 5115902-09.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 16:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
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20/11/2024 11:24
Recebidos os autos do STJ
-
15/05/2024 17:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5115902092021402510120240515175753
-
09/05/2024 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2024 15:19
Decisão interlocutória
-
08/05/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
18/04/2024 11:49
Juntada de Petição
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
08/03/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/02/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
03/02/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
02/02/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/02/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
02/02/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/02/2024 18:29
Recurso Especial não admitido
-
01/02/2024 17:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
24/01/2024 13:15
Juntada de Petição
-
07/12/2023 16:06
Juntada de Petição
-
01/09/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/09/2023 10:37
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 09:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
31/08/2023 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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30/08/2023 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
29/08/2023 18:01
Juntada de Petição
-
05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/07/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/07/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/07/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/07/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/07/2023 16:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
21/07/2023 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5115902-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: NILSON DE JESUS OLIMPIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/06/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
15/06/2023 13:32
Juntado(a)
-
06/06/2023 16:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
06/06/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
06/06/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/06/2023 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 07:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
05/06/2023 07:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Transitado em Julgado - 05/06/2023 07:32:53)
-
03/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
19/05/2023 17:24
Juntada de Petição
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/05/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/05/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/05/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/05/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/05/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2023 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 18:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
-
26/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 13:53
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
-
20/04/2023 13:53
Juntado(a)
-
20/04/2023 13:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
-
19/04/2023 18:03
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
02/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5115902-09.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: NILSON DE JESUS OLIMPIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
12/02/2023 14:02
Juntado(a)
-
11/04/2022 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/04/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
08/04/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/04/2022 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
20/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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