TRF2 - 5014231-80.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

ROSELIA PERISSE DA SILVA PIQUET

CPF *36.***.*18-20

Advogados

ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO

OAB: 115185/RJ

CPF *82.***.*70-36

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB: 253910/RJ

CPF *78.***.*45-68

HALLEY LINO DE SOUZA

OAB: 054730/RS

CPF *03.***.*75-49

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB: 253232/RJ

CPF *12.***.*14-02

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS

OAB: 150937/RJ

CPF *02.***.*02-38

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 21:48

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5049534-81.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5, 23, 46, 60, 62, 74

  • 25/01/2024 18:34

    Baixa Definitiva

  • 25/01/2024 18:33

    Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 28/11/2023 13:11

    Juntada de Petição

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

  • 06/11/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 06/11/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/10/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 16:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/10/2023 18:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 05/10/2023 17:41

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/09/2023 15:23

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 21/09/2023 13:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/08/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

  • 23/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014231-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ROSELIA PERISSE DA SILVA PIQUET ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 22/08/2023 15:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023

  • 22/08/2023 15:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 22/08/2023 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 10/08/2023 09:34

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 11:08

    Juntada de Petição

  • 18/07/2023 11:08

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 13:31

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 07/06/2023 20:00

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/06/2023 17:23

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 11/05/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00:00</b>

  • 11/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014231-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ROSELIA PERISSE DA SILVA PIQUET ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/05/2023 20:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/05/2023

  • 10/05/2023 20:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/05/2023 20:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178

  • 02/05/2023 19:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 10/04/2023 16:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 01/04/2023 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/04/2023 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/03/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 12:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 28/03/2023 18:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 24/03/2023 23:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/03/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/03/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/03/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/03/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 21:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/03/2023 18:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/02/2023 18:15

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014231-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 428) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ROSELIA PERISSE DA SILVA PIQUET ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 428

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/10/2022 11:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 26/10/2022 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/10/2022 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/10/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/10/2022 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/10/2022 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/10/2022 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/10/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 18:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/10/2022 14:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/10/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 11:32

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 06/10/2022 23:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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