TRF2 - 5001019-70.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2023 17:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
09/05/2023 17:16
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
05/05/2023 07:29
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
29/03/2023 11:48
Juntado(a)
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
07/03/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/03/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/03/2023 17:55
Retirado de pauta
-
06/03/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
06/03/2023 17:50
Não conhecido o recurso
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02/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001019-70.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FLAUDIZ FIRMINO DE JESUS ADVOGADO(A): EMILSON OTÁVIO FIANCO JUNIOR (OAB ES011560) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/02/2023 14:06
Juntado(a)
-
16/05/2022 13:28
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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12/04/2022 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
12/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/03/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2022 19:08
Despacho
-
10/03/2022 19:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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09/03/2022 15:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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09/03/2022 13:31
Juntada de Petição
-
10/02/2022 12:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
27/09/2021 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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27/09/2021 11:07
Expedição de ofício
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24/09/2021 13:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/05/2020 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/05/2020 13:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
11/05/2020 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/04/2019 13:50
Distribuído por sorteio
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10/04/2019 13:38
Juntada - Peças Digitalizadas
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03/04/2019 12:10
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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