TRF2 - 5001620-61.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 07:06
Baixa Definitiva
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13/04/2023 07:04
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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24/03/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/03/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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22/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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22/03/2023 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2023 17:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06
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21/03/2023 17:16
Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:30:00</b>
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:30:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de MARÇO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 22 de MARÇO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5001620-61.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: CLAUDIANO GOMES FERREIRA ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO (OAB ES017871) PACIENTE/IMPETRANTE: RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO ADVOGADO(A): RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO (OAB ES017871) IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF Criminal de Vitória IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CARLOS ALBERTO GOMES DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/03/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/03/2023
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08/03/2023 14:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 28
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08/03/2023 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/03/2023 12:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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07/03/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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01/03/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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16/02/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2023 02:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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16/02/2023 02:35
Despacho
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13/02/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/02/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/02/2023 09:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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11/02/2023 09:02
Juntada de Certidão
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10/02/2023 21:10
Juntada de Certidão
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10/02/2023 21:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/02/2023 20:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/02/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2023 20:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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10/02/2023 20:06
Concedida a Medida Liminar
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10/02/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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10/02/2023 18:25
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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10/02/2023 18:25
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 17:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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