TRF2 - 0035233-39.2016.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Polo Ativo

Partes

JOSE PASCOAL DE ARAUJO

CPF *73.***.*53-04

Advogados

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB: 010321/ES

CPF *39.***.*55-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 12:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 06/06/2023 12:55

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 24/04/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 11/04/2023 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/04/2023 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/04/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 18:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 29/03/2023 18:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 29/03/2023 14:00

    Juntado(a)

  • 27/03/2023 13:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 0035233-39.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOSE PASCOAL DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 12/02/2023 14:09

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:34

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 11/09/2019 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 11/09/2019 17:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 10/09/2019 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 10/09/2019 14:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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