TRF2 - 0217502-03.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

JOSEMAR ELESBAO ANTUNES DA COSTA

CPF *25.***.*11-60

Advogados

MARCOS DA PAZ PERDIGAO

OAB: 114103/RJ

CPF *80.***.*97-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 14:14

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 13/09/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 13/09/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 12/09/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2023 14:17

    Recurso Especial sobrestado

  • 12/09/2023 14:17

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 12/09/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/09/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2023 23:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 08/09/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/09/2023 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 06/09/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/08/2023 00:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 10/08/2023 00:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/08/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/08/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/08/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2023 11:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 26/07/2023 19:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 21/07/2023 14:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 0217502-03.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOSEMAR ELESBAO ANTUNES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 20:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/06/2023 16:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140

  • 18/06/2023 12:47

    Juntado(a)

  • 03/05/2023 14:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 02/05/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 02/05/2023 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/04/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/04/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/04/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 13/04/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/04/2023 11:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/04/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/04/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 10:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 29/03/2023 14:00

    Juntado(a)

  • 27/03/2023 19:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 27/03/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 0217502-03.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOSEMAR ELESBAO ANTUNES DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 12/02/2023 16:27

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 15/02/2022 19:30

    Alterado o assunto processual

  • 08/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 29/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 24/01/2022 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/01/2022 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/01/2022 16:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 19/01/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2022 15:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 19/01/2022 15:56

    Despacho

  • 19/01/2022 11:47

    Juntada de Petição

  • 04/08/2021 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/08/2021 12:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 29/07/2021 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/07/2021 12:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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