TRF2 - 5000171-78.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2023 17:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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19/05/2023 17:03
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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19/05/2023 15:00
Transitado em Julgado
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19/05/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/05/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/05/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/05/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/05/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/05/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/05/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 17:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/05/2023 17:24
Juntado(a)
-
17/05/2023 13:04
Juntado(a)
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17/05/2023 13:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
-
16/05/2023 19:26
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
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16/05/2023 19:25
Juntado(a)
-
16/05/2023 18:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
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16/05/2023 17:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
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02/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 06:26
Juntada de Petição
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000171-78.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARIA DAS GRACAS GASPARI TORRES ADVOGADO(A): DERMEVAL CESAR RIBEIRO (OAB ES009734) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
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13/02/2023 11:12
Juntado(a)
-
04/10/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/09/2022 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2022 13:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/02/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/02/2022
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15/02/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/02/2022
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14/02/2022 11:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/02/2022
-
14/02/2022 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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