TRF2 - 5013413-88.2021.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
30/04/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
30/04/2025 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
28/04/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 14:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
14/04/2025 15:11
Decisão interlocutória
-
14/04/2025 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2025 14:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/04/2025 14:49
Juntada de peças digitalizadas
-
03/04/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
03/04/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
02/04/2025 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/04/2025 14:42
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 17:05
Juntada de Petição
-
23/01/2025 13:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
12/12/2024 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
12/12/2024 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
06/12/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 17:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/12/2024 14:36
Decisão interlocutória
-
04/12/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 14:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/10/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
09/10/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
29/09/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2024 10:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/09/2024 10:26
Juntado(a)
-
24/09/2024 15:21
Juntado(a)
-
21/09/2024 10:28
Juntado(a)
-
02/09/2024 21:27
Decisão interlocutória
-
30/08/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
29/08/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
28/08/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 18:23
Despacho
-
22/08/2024 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
05/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/06/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2024 15:33
Despacho
-
24/04/2024 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
11/04/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2024 16:13
Despacho
-
29/02/2024 19:40
Conclusos para decisão/despacho
-
16/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
23/01/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 16:59
Despacho
-
18/01/2024 18:00
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2023 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
23/11/2023 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
14/11/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 07:03
Despacho
-
13/11/2023 09:03
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2023 09:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/11/2023 14:50
Juntada de Petição
-
04/10/2023 23:26
Juntada de Petição
-
27/09/2023 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
27/09/2023 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/09/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 12:15
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/09/2023 12:16
Decisão interlocutória
-
14/09/2023 11:57
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2023 11:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/07/2023 00:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/07/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 10:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/07/2023 17:51
Decisão interlocutória
-
05/07/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/06/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/06/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/06/2023 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
12/06/2023 07:34
Expedição de ofício
-
10/05/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
08/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
28/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2023
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/05/2023
-
10/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013413-88.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.
EDITAL Nº 510009779776 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50134138820214025101 - CHAVE DO PROCESSO 110979116421 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50134138820214025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., CNPJ: 12.***.***/0001-41, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042000021281, 7042000021362, 7062000278287, 7042000020714, 7042000020803, 7042000020986, 7042000020633, 7072000084307, 7062000278104, 7022000166374, 7042000021010, 7042000021109, 7061901723320, 7061901723240, 7071900574426 e 7021900984075; natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÕES PARA O SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI E OUTROS, COFINS, CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, PIS, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E RETIDO NA FONTE, e que, por encontrar-se a Executada SPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-41, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da Executada, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º Andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 06/03/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
07/03/2023 15:51
Intimação por Edital
-
07/03/2023 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2023
-
06/03/2023 17:14
Expedição de Edital - intimação
-
19/10/2022 11:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
07/10/2022 00:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
30/09/2022 13:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/09/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/09/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/09/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 15:24
Despacho
-
22/09/2022 08:35
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2022 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/09/2022 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
09/09/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2022 10:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
-
22/07/2022 01:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
-
15/07/2022 19:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/05/2022 14:28
Juntado(a)
-
20/04/2022 18:37
Juntado(a)
-
12/04/2022 07:47
Decisão interlocutória
-
11/04/2022 18:47
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2022 13:17
Juntado(a)
-
15/11/2021 22:50
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 21:46
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
-
08/10/2021 17:05
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
16/09/2021 11:19
Determinada a citação
-
16/09/2021 10:06
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2021 10:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/08/2021 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
25/08/2021 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
24/08/2021 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2021 15:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/08/2021 10:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
04/06/2021 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
02/06/2021 18:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/03/2021 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/03/2021 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/03/2021 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2021 19:57
Determinada a intimação
-
19/03/2021 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2021 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2021
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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