TRF2 - 5032450-13.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

TRANSPORTADORA PAMELLA LTDA

CNPJ: 36.317.477/0001-42

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF *59.***.*10-01

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 16:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/03/2025 14:07

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2025 13:59

    Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025

  • 17/03/2025 13:57

    Transitado em Julgado

  • 21/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 30/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 22/01/2025 00:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 22/01/2025 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/01/2025 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/01/2025 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/01/2025 19:55

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/01/2025 18:24

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2025 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 16/01/2025 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/01/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 13:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/11/2024 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/11/2024 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/11/2024 13:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/11/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/10/2024 11:27

    Expedição de ofício

  • 27/09/2024 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 27/09/2024 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 20/09/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 13:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 06/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/06/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 13:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/06/2024 15:46

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 14:01

    Determinada a intimação

  • 18/03/2024 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2024 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/03/2024 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/03/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/02/2024 14:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 30/01/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/01/2024 11:52

    Expedição de ofício

  • 20/10/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/10/2023 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/10/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 16:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/09/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/08/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032450-13.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTADORA PAMELLA LTDA EDITAL Nº 500001896213 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) TRANSPORTADORA PAMELLA LTDA, CNPJ: 36.***.***/0001-42 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50324501320214025001, via BACENJUD.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

    DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/8221-14 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 07/03/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

  • 20/10/2022 13:50

    Expedição de Edital - intimação

  • 27/09/2022 16:26

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 15/08/2022 15:37

    Determinada a intimação

  • 15/08/2022 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2022 15:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/08/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/03/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 10/03/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/01/2022 03:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2022

  • 17/12/2021 15:42

    Intimação por Edital

  • 17/12/2021 15:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

  • 04/11/2021 20:28

    Expedição de Edital - citação

  • 06/10/2021 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 10/09/2021 13:25

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/09/2021 17:26

    Determinada a citação

  • 09/09/2021 11:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2021 08:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2021

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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