TRF2 - 5000256-30.2023.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/11/2023 16:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
17/11/2023 16:05
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
17/11/2023 05:47
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/10/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
15/10/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/10/2023 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/10/2023 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/10/2023 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/10/2023 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 16:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 17:03
Juntado(a)
-
20/09/2023 16:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
20/09/2023 15:40
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
02/09/2023 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
02/09/2023 14:13
Juntado(a)
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000256-30.2023.4.02.9999/ES (Aditamento: 983) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: BRUNA CRISTINA DE PAULA RODRIGUES ADVOGADO(A): GEISA SIGESMUNDO (OAB ES023776) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/08/2023 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 983
-
29/08/2023 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 10:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/07/2023 05:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2023 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/07/2023 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/07/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/07/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
04/07/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 09:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 18:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
28/06/2023 17:20
Juntado(a)
-
28/06/2023 16:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/05/2023 15:37
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
31/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
31/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000256-30.2023.4.02.9999/ES (Aditamento: 613) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: BRUNA CRISTINA DE PAULA RODRIGUES ADVOGADO(A): GEISA SIGESMUNDO (OAB ES023776) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/05/2023 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 613
-
30/05/2023 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/05/2023 11:08
Juntado(a)
-
10/03/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
10/03/2023 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/03/2023 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/03/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 09/03/2023
-
09/03/2023 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 09/03/2023
-
09/03/2023 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000256-30.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00001792720208080068/ES) RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: BRUNA CRISTINA DE PAULA RODRIGUES ADVOGADO: Geisa Sigesmundo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
08/03/2023 18:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2023
-
08/03/2023 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009726-15.2021.4.02.5001
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Heliel Alves da Silva Junior
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2021 10:22
Processo nº 0111690-24.2017.4.02.5116
Uniao - Fazenda Nacional
Acamin Navegacao e Servicos Maritimos Lt...
Advogado: Claudio Solon Werneck da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2023 13:19
Processo nº 5001702-57.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
I. V. M. Silva Equipamentos Medicos
Advogado: Paulo Rezende Junqueira de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2020 10:01
Processo nº 5015481-16.2018.4.02.5101
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Paulo Goncalves da Cunha
Advogado: Tiago da Fontoura Galvao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2023 12:52
Processo nº 5015481-16.2018.4.02.5101
Paulo Goncalves da Cunha
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2018 11:55