05/12/2023 12:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
05/12/2023 12:14

Recebidos os autos do STJ
08/09/2023 11:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/07/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/07/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/07/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
18/07/2023 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 12:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/07/2023 12:41

Recurso Especial Admitido
29/06/2023 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/06/2023 12:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/06/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
08/05/2023 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/05/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 20:19

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB32 -> SUB8TESP
03/05/2023 20:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2023 16:21

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB32
14/04/2023 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/04/2023 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/04/2023 11:18

Sentença desconstituída - por maioria
06/03/2023 12:04

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5015481-16.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: PAULO GONCALVES DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): TIAGO DA FONTOURA GALVAO (OAB RJ130531) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 48
16/12/2022 11:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/12/2022 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2022 09:21

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
05/12/2022 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2022 15:34

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
09/09/2022 13:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2022 17:10

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
01/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
04/02/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/02/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/02/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 17:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/02/2022 17:44

Recurso Especial sobrestado
08/10/2021 12:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/10/2021 12:47

Juntada de Certidão
07/10/2021 16:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
07/10/2021 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/10/2021 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/09/2021 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2021 16:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/08/2021 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/08/2021 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/08/2021 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/08/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 17:32

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
29/07/2021 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
29/07/2021 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/07/2021 15:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
05/07/2021 16:53

Sentença desconstituída - por maioria
08/06/2021 18:53

Juntada de Certidão
08/06/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2021 Data da sessão: 24/06/2021 13:00:00
04/06/2021 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
04/06/2021 19:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 24/06/2021 13:00 Sequencial: 45
02/06/2021 14:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
05/08/2020 16:47

Remessa Interna com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
03/08/2020 11:58

Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
31/07/2020 18:27

Remessa Interna com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
31/07/2020 17:17

Conclusão para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
31/07/2020 17:03

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
30/07/2020 11:28

Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
30/07/2020 11:26

Remessa Interna - GAB24 -> SUB8TESP
23/07/2020 13:44

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
24/06/2020 11:36

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2020
23/06/2020 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2020 18:30

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/07/2020 13:00:00 Sequencial: 135
18/06/2020 19:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/10/2019 13:16

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
11/10/2019 13:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Juntada de certidão - 11/10/2019 13:15:49)
11/10/2019 13:11

Juntada de Certidão
04/09/2019 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/09/2019 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
03/09/2019 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
28/08/2019 12:50

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
23/08/2019 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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