TRF2 - 5009939-55.2020.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ: 08.829.974/0001-94

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS CARVALHO JARDIM

CPF *30.***.*57-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 19:18

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 30/08/2025 11:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/08/2025 14:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/08/2025 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/07/2025 19:36

    Determinada a intimação

  • 20/05/2025 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2025 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 19/05/2025 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/05/2025 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 08:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/05/2025 16:05

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5032080-34.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 79

  • 06/05/2025 17:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/05/2025 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 06/05/2025 15:00

    Determinada a intimação

  • 06/05/2025 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2025 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/02/2025 10:22

    Determinada a intimação

  • 09/01/2025 19:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/10/2024 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2024 16:29

    Despacho

  • 11/10/2024 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2024 15:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/08/2024 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/08/2024 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/08/2024 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 19:20

    Despacho

  • 10/04/2024 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2024 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/04/2024 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/04/2024 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/03/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 26/03/2024 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/03/2024 10:06

    Expedição de ofício

  • 30/01/2024 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/12/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 17:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/09/2023 10:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 08/09/2023 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

  • 21/08/2023 19:07

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 12/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009939-55.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: JOSE CARLOS CARVALHO JARDIM EDITAL Nº 500001895542 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JOSE CARLOS CARVALHO JARDIM, CPF: *30.***.*57-91 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50099395520204025001, via BACENJUD, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 47.194.228,80.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

    DÍVIDA ATIVA N.º: 4.017.000310/20-31 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.

  • 07/03/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

  • 20/10/2022 13:48

    Expedição de Edital - intimação

  • 25/08/2022 18:42

    Determinada a intimação

  • 24/08/2022 19:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2022 15:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/03/2022 11:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/03/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 02/09/2021 13:46

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032080-34.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1

  • 18/08/2021 14:21

    Intimação por Edital

  • 13/07/2021 16:22

    Expedição de Edital - citação

  • 06/07/2021 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/07/2021 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/07/2021 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2021 15:45

    Determinada a citação

  • 05/07/2021 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2021 17:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 16/04/2021 16:35

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

  • 12/03/2021 12:38

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 08/03/2021 16:13

    Determinada a citação

  • 08/03/2021 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2021 17:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 19/11/2020 16:08

    Juntada de Petição

  • 28/09/2020 20:48

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2020 17:50

    Expedição de Mandado - ESLINSECMA

  • 08/05/2020 17:30

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 04/05/2020 17:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/04/2020 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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