TRF2 - 5004407-37.2019.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

SUPERMERCADO FLAMEL LTDA

CNPJ: 21.390.936/0001-46

LINDEOMAR PALAORO

CPF *34.***.*82-73

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF *10.***.*40-52

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2024 15:57

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2024 15:57

    Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024

  • 16/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 24/06/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2024 16:37

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 24/06/2024 16:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 82

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 18/06/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 18/06/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 12/06/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/06/2024 14:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/06/2024 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2024 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 28/05/2024 13:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/05/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 71

  • 09/05/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 09/05/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 08/05/2024 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/05/2024 18:20

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para decisão/despacho - 08/05/2024 13:22:02)

  • 08/05/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 03/05/2024 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/05/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 30/04/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/04/2024 14:58

    Expedição de ofício

  • 11/03/2024 18:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/02/2024 21:36

    Decisão interlocutória

  • 05/02/2024 11:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/01/2024 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/01/2024 16:02

    Determinada a intimação

  • 15/01/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 07:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/08/2023 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/08/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 17:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004407-37.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LINDEOMAR PALAORO EXECUTADO: SUPERMERCADO FLAMEL LTDA EDITAL Nº 500001895315 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) SUPERMERCADO FLAMEL LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-46 e LINDEOMAR PALAORO, CPF: *34.***.*82-73 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50044073720194025001, via BACENJUD.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

    DÍVIDA ATIVA N.º: 57 L. 205 F. 0057 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 07/03/2023 16:57

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

  • 20/10/2022 13:47

    Expedição de Edital - intimação

  • 27/09/2022 14:09

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 15/08/2022 15:35

    Determinada a intimação

  • 15/08/2022 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2022 15:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/08/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 17/03/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 10/03/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/01/2022 03:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2022

  • 17/12/2021 15:42

    Intimação por Edital

  • 17/12/2021 15:42

    Intimação por Edital

  • 17/12/2021 15:32

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

  • 30/11/2021 11:34

    Expedição de Edital - citação

  • 01/11/2021 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/11/2021 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/10/2021 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2021 15:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/07/2021 15:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/05/2021 13:57

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 10/05/2021 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/05/2021 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/05/2021 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2021 12:57

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2021 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2020 21:18

    Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF02S)

  • 26/02/2020 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/02/2020 16:33

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 20/02/2020 16:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 20/02/2020 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/02/2020 16:20

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 12/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 02/12/2019 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 02/12/2019 20:33

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 08/10/2019 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 19/09/2019 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/09/2019 12:25

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 30/08/2019 16:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/07/2019 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 24/06/2019 21:03

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 04/06/2019 13:31

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 31/05/2019 15:25

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2019 18:53

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 02/04/2019 17:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/03/2019 16:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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