TRF2 - 0156663-12.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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31/05/2023 16:17
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
02/05/2023 13:47
Juntada de Certidão
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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11/04/2023 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2023 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/04/2023 16:02
Juntada de Petição
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03/04/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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31/03/2023 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0156663-12.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MARIA DE LOURDES DE LIMA DA CUNHA E SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO RODRIGUES CORDEIRO (OAB RJ091043) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
27/02/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/07/2022 18:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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06/07/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/07/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/07/2022 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/07/2022 20:26
Ato ordinatório praticado
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05/07/2022 15:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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05/07/2022 14:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB31 para GAB11)
-
05/07/2022 14:54
Alterado o assunto processual
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04/07/2022 17:00
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
04/07/2022 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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04/07/2022 16:02
Declarada incompetência
-
25/05/2022 17:53
Juntada de Petição
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02/05/2022 15:16
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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09/06/2020 16:17
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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09/06/2020 14:46
Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP
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08/06/2020 14:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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