TRF2 - 0511706-46.2003.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 15:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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24/05/2023 15:20
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
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24/05/2023 15:19
Lavrada Certidão
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24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/04/2023 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/04/2023 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/04/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/04/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/04/2023 06:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2023 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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31/03/2023 16:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0511706-46.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
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27/02/2023 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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29/11/2022 18:20
Distribuído por prevenção - Número: 05053491620044025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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