TRF2 - 5016179-57.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 07:16
Baixa Definitiva
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06/06/2023 07:15
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/04/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/04/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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10/04/2023 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2023 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/04/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 08:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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29/03/2023 14:00
Juntado(a)
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27/03/2023 19:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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27/03/2023 16:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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02/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5016179-57.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: GILSON SOUZA REGATO DE ANDRADE ADVOGADO(A): ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO(A): CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO(A): MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO(A): JOSE LEANDRO DA SILVA COSTA PASSOS CALDAS (OAB RJ140441) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
09/02/2023 09:50
Juntado(a)
-
03/02/2023 15:18
Juntada de Petição
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02/02/2023 04:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/11/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/11/2022 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/11/2022 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/11/2022 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/11/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 14:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/11/2022 14:34
Despacho
-
10/11/2022 14:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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