TRF2 - 0111690-24.2017.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 14:30
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
04/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
04/07/2023 19:17
Juntada de Petição
-
04/07/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
04/07/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
03/07/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/06/2023 15:36
Recurso Extraordinário sobrestado
-
23/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/06/2023 07:15
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 13:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
22/06/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/05/2023 16:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/05/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/05/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
02/05/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
04/04/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
04/04/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/04/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/04/2023 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
31/03/2023 16:06
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
10/03/2023 12:22
Lavrada Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE MARÇO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0111690-24.2017.4.02.5116/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: ACAMIN NAVEGACAO E SERVICOS MARITIMOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO SOLON WERNECK DA SILVA (OAB RJ118833) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/02/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
28/02/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
28/02/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/02/2023 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/03/2022 09:21
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
29/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 38
-
19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/03/2022 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/03/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
25/02/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2022 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2022 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/02/2022 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/04/2021 17:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
16/04/2021 17:31
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
07/04/2021 15:38
Juntada de Certidão
-
07/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2021<br>Data da sessão: <b>15/04/2021 14:30:00</b>
-
25/03/2021 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
25/03/2021 15:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2021 14:30</b><br>Sequencial: 3
-
01/03/2021 12:35
Remessa Interna com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
01/03/2021 12:35
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
18/02/2021 22:05
Conclusão para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
18/02/2021 20:47
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
05/02/2021 14:52
Lavrada Certidão
-
28/01/2021 14:12
Lavrada Certidão
-
28/01/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2021<br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00:00</b>
-
17/12/2020 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/12/2020 14:21
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
16/12/2020 11:56
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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06/07/2020 13:11
Conclusão para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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05/07/2020 17:20
Remessa Interna para desembargador que pediu vista - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/07/2020 12:48
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
29/05/2020 19:58
Conclusão para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
29/05/2020 19:12
Julgamento - Pedido de Vista
-
22/05/2020 18:10
Lavrada Certidão
-
14/05/2020 13:57
Lavrada Certidão
-
06/05/2020 07:03
Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - GAB10 -> SUB4TESP
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05/05/2020 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2020 11:59
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 63
-
26/08/2019 12:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
26/08/2019 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/08/2019 21:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/08/2019 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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