26/02/2024 14:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/12/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/12/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/12/2023 17:51

Despacho
15/12/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/10/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:28

Juntado(a)
18/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/09/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/09/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/09/2023 16:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/09/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/08/2023 Prazo do edital: 09/10/2023 Prazo de citação/intimação: 17/10/2023
24/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079994-51.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RGI EMPREENDIMENTOS LTDA EXECUTADO: IRAGUARA DA SILVA PEREIRA FILHO EDITAL Nº 510011227797 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE RGI EMPREENDIMENTOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50799945120224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), IRAGUARA DA SILVA PEREIRA FILHO, CPF: *05.***.*67-87, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7022200404520 e 7062201165242, para crédito a favor da exeqüente de R$ 980.943,69, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/08/2023.

Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
23/08/2023 17:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/08/2023
23/08/2023 17:11

Expedição de Edital - citação
22/08/2023 15:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
16/08/2023 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
15/08/2023 14:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/08/2023 18:36

Determinada a citação
07/08/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/05/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/05/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 12:13

Juntado(a)
16/05/2023 20:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2023 Prazo do edital: 28/04/2023 Prazo de citação/intimação: 08/05/2023
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/03/2023 Prazo do edital: 28/04/2023 Prazo de citação/intimação: 08/05/2023
10/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079994-51.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RGI EMPREENDIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510009804202 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE RGI EMPREENDIMENTOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50799945120224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-33, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062201165242 e 7022200404520, para crédito a favor da exeqüente de R$ 920.563,90, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 08/03/2023.

Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
08/03/2023 16:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/03/2023
08/03/2023 16:23

Expedição de Edital
29/11/2022 18:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/10/2022 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/10/2022 17:12

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2022 17:06

Determinada a citação
18/10/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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