TRF2 - 5079488-75.2022.4.02.5101

1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

BRASPAVI -CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA

CNPJ: 21.353.415/0001-19

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

OAB: 164297/RJ

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF *14.***.*84-34

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2024 17:26

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 19/03/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 19/03/2024 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/03/2024 21:03

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2024 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 13/03/2024 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 12:37

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 30/01/2024 12:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/12/2023 13:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 06/12/2023 16:13

    Expedição de ofício

  • 06/12/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/12/2023 16:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/11/2023 18:10

    Decisão interlocutória

  • 16/11/2023 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 09/11/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/11/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 16:52

    Juntado(a)

  • 27/09/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/09/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/09/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 15:44

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 20/09/2023 17:05

    Determinada a intimação

  • 20/09/2023 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 13:32

    Juntado(a)

  • 22/08/2023 16:35

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2023 13:32

    Juntado(a)

  • 05/07/2023 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/06/2023 19:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/06/2023 19:55

    Decisão interlocutória

  • 10/05/2023 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023

  • 08/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023

  • 08/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079488-75.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRASPAVI -CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA EDITAL Nº 510009787852 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) BRASPAVI -CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, CPF/CNPJ: 21.***.***/0001-19, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50794887520224025101,  promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 14.691,25, 14.166,07, 3.084,14, 66.883,75 e 1.424,24 (quatorze mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos, quatorze mil, cento e sessenta e seis reais e sete centavos, três mil, oitenta e quatro reais e quatorze centavos, sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), atualizada até (17/10/2022 17:45:10), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062201516720, 7062102989727, 7062107418841, 7041905412856 e 7062001856870, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/03/2023.

    Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro    

  • 07/03/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

  • 07/03/2023 13:31

    Expedição de Edital - citação

  • 03/03/2023 17:02

    Decisão interlocutória

  • 09/02/2023 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/12/2022 17:30

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 18:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 18/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/10/2022 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 25/10/2022 17:05

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/10/2022 20:22

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 17:15

    Determinada a citação

  • 18/10/2022 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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