24/11/2023 13:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/11/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/11/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:38

Decisão interlocutória
22/11/2023 18:38

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/11/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/11/2023 11:17

Juntada de Certidão
19/11/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 11:55

Juntada de Certidão
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/03/2023 12:36

Intimação por Edital
13/03/2023 12:36

Intimação por Edital
13/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000024-79.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLURAL CONSTRUTORA EIRELI EXECUTADO: MARIO JOSE MENEGAZ PEREIRA EDITAL Nº 500002118184 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: PLURAL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 04.***.***/0001-96 e MARIO JOSE MENEGAZ PEREIRA, CPF: *79.***.*56-87 .VALOR: R$ 58.205,80 (sujeito à atualização).CDA: 122391179 e 404029051 .

Pelo presente, fica PLURAL CONSTRUTORA EIRELI e MARIO JOSE MENEGAZ PEREIRA - 04.***.***/0001-96, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 58.205,80, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50000247920204025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 122391179 e 404029051), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 58.205,80 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 28/02/2023.
09/03/2023 16:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2023
01/03/2023 10:29

Determinada a citação
28/02/2023 14:52

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/01/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/01/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2022 20:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
26/10/2022 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
10/10/2022 17:14

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
05/07/2022 17:43

Determinada a citação
05/07/2022 12:13

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/03/2022 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/03/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
01/02/2022 16:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/09/2021 14:38

Determinada a citação
09/07/2021 18:41

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/07/2021 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/07/2021 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 15:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
12/02/2021 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
29/01/2021 09:01

Juntada de Certidão
30/09/2020 17:54

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/07/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
03/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
24/06/2020 14:55

Juntada de Petição
23/06/2020 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2020 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
11/03/2020 12:17

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/01/2020 15:30

Despacho/Decisão - Determina Citação
10/01/2020 12:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/01/2020 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2020

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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