TRF2 - 5000113-75.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2023 14:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
23/02/2023 14:33
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
05/12/2022 10:34
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
28/09/2022 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
28/09/2022 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
27/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2022 19:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 19:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 16:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000113-75.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 601) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RENATA MYRIAN ROSA FIGUEIRA ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000113-75.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 601) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RENATA MYRIAN ROSA FIGUEIRA ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 601
-
17/08/2022 06:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/07/2022 12:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
30/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 20
-
15/06/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/06/2022 09:51
Juntada de Petição
-
01/06/2022 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
05/05/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
05/05/2022 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/05/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 23:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/04/2022 23:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2022 17:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
28/04/2022 16:26
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000113-75.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: RENATA MYRIAN ROSA FIGUEIRA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 290
-
21/03/2022 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2022 20:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/02/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/02/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
03/02/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/02/2022 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2022
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5133903-42.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Jose Rodrigues Alves Filho
Advogado: Carlos Magno de Souza Cunha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/12/2021 12:34
Processo nº 5068740-86.2019.4.02.5101
Jose da Silva Ramos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 17:44
Processo nº 5115538-37.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Deonira Veloso de Carvalho
Advogado: Gilda Maria Nunes da Silva de Poli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 12:23
Processo nº 5115538-37.2021.4.02.5101
Deonira Veloso de Carvalho
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Gilda Maria Nunes da Silva de Poli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2023 15:38
Processo nº 5044901-66.2018.4.02.5101
Jose Soares Gonzaga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00