TRF2 - 5115538-37.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

DEONIRA VELOSO DE CARVALHO

CPF *36.***.*69-34

Advogados

GILDA MARIA NUNES DA SILVA DE POLI

OAB: 141930/RJ

CPF *80.***.*49-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 13:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 09/01/2023 13:31

    Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023

  • 14/12/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/12/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/12/2022 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/12/2022 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 09/12/2022 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/12/2022 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/12/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 30/11/2022 15:17

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/10/2022 14:08

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5115538-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 936) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DEONIRA VELOSO DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: GILDA MARIA NUNES DA SILVA DE POLI (OAB RJ141930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 936

  • 17/08/2022 12:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB06)

  • 17/08/2022 12:23

    Alterado o assunto processual

  • 17/08/2022 11:48

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 17/08/2022 11:48

    Transitado em Julgado - Data: 17/08/2022

  • 17/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2022 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 01/07/2022 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/07/2022 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/06/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 22:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 08/06/2022 19:14

    Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

  • 09/05/2022 14:13

    Juntada de Petição

  • 05/05/2022 17:43

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5115538-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 206) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DEONIRA VELOSO DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: GILDA MARIA NUNES DA SILVA DE POLI (OAB RJ141930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/05/2022 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/05/2022 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 206

  • 28/04/2022 21:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/04/2022 16:12

    Retirado de pauta

  • 04/04/2022 15:22

    Juntada de Petição

  • 03/04/2022 00:24

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5115538-37.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DEONIRA VELOSO DE CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: GILDA MARIA NUNES DA SILVA DE POLI (OAB RJ141930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/03/2022 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94

  • 30/03/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2022 16:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 31/01/2022 13:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 31/01/2022 12:59

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/01/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/01/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 14:26

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/01/2022 13:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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