09/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
07/11/2022 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/11/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 16:56

Determinada a intimação
03/11/2022 19:40

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/08/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
09/08/2022 13:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
02/08/2022 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
02/08/2022 11:44

Juntada de Petição
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
01/08/2022 17:48

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 60
01/08/2022 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
25/07/2022 14:19

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
22/07/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 10:03

Determinada a intimação
21/07/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 15:02

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2022 08:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG03 Número: 50113893020214025120
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5011389-30.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 292) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALINE COELHO GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO: RACHEL SOUZA VIANA (OAB RJ185954) ADVOGADO: KLESIA DE SENA LOURENCO SILVA (OAB RJ176906) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - JAPERI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
27/01/2022 16:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG03 -> TRF2
27/01/2022 15:20

Despacho
27/01/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 21:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/12/2021 21:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
24/11/2021 16:36

Juntada de Petição
17/11/2021 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/10/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/10/2021 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/10/2021 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/10/2021 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/10/2021 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/10/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/10/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2021 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2021 16:12

Julgado procedente o pedido
04/10/2021 18:31

Conclusos para julgamento
30/09/2021 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/09/2021 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/09/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/09/2021 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
14/09/2021 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/09/2021 08:49

Juntada de Petição
06/09/2021 20:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
31/08/2021 22:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
31/08/2021 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/08/2021 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/08/2021 16:46

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
27/08/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/08/2021 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 21:12

Não Concedida a Medida Liminar
26/08/2021 14:54

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2021 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/08/2021 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/08/2021 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 20:12

Determinada a intimação
24/08/2021 19:46

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/08/2021 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/08/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 17:30

Determinada a intimação
16/08/2021 15:03

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Juntada de peças digitalizadas - 13/08/2021 17:01:31)
11/08/2021 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2021 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/08/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2021 19:16

Determinada a intimação
03/08/2021 13:32

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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