TRF2 - 5003043-53.2021.4.02.5003

08/09/2025 14:06

Baixa Definitiva

04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 171

03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 171

02/09/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

02/09/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

02/09/2025 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 02:01

Ato ordinatório praticado

31/08/2025 17:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150649-25.2025.4.02.9666/TRF (DINA MARIA SOARES DA SILVA)

27/08/2025 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 163

22/07/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

22/07/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 163

21/07/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025 10:03

Determinada a intimação

20/07/2025 22:58

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-94 processada no TRF2 com o no. 51506492520254029666/TRF (DINA MARIA SOARES DA SILVA)

07/07/2025 14:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-94

26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 146

19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 148

16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 146

10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 148

10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 145

09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 148

09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 145

06/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 148

06/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2025 14:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-94

06/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 13:18

Determinada a intimação

06/06/2025 00:05

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

17/04/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

14/04/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

14/04/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

08/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025 14:10

Determinada a intimação

07/04/2025 17:43

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

13/03/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

13/03/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

12/03/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2025 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/03/2025 22:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-94

21/01/2025 07:55

Juntada de Petição

07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

27/12/2024 08:49

Juntada de Petição

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

26/11/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

26/11/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

25/11/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024 07:52

Determinada a intimação

22/11/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

19/09/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

18/09/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

17/09/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/09/2024 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/09/2024 23:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-94

30/07/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

12/06/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 09:55

Ato ordinatório praticado

12/06/2024 09:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/06/2024 09:18

Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

21/05/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

21/05/2024 08:34

Juntada de Petição

16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

26/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

18/03/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

18/03/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/03/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024 10:17

Embargos de Declaração Acolhidos

16/03/2024 18:56

Conclusos para julgamento

19/12/2023 09:36

Juntada de Petição

19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

01/12/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2023 14:39

Ato ordinatório praticado

25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

11/09/2023 17:35

Juntada de Petição

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

04/09/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/08/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023 16:10

Julgado procedente o pedido

25/08/2023 12:21

Conclusos para julgamento

07/07/2023 16:23

Juntada de Petição

01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/06/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 12:13

Ato ordinatório praticado

10/04/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/03/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023 18:21

Determinada a intimação

20/03/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/12/2022 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

02/12/2022 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/12/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/11/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

28/11/2022 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2022 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2022 14:18

Ato ordinatório praticado

14/10/2022 13:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

05/09/2022 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

05/08/2022 18:56

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

02/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

19/07/2022 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/07/2022 09:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/07/2022 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/07/2022 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022 19:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/07/2022 19:56

Determinada a citação

12/07/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022 17:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

14/06/2022 17:38

Transitado em Julgado

14/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

05/05/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2022 17:04

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

05/05/2022 09:25

Juntada de Petição

09/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/03/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/05/2022 13:30:00</b>

29/03/2022 00:00

Intimação

28/03/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/03/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/03/2022 16:06

Ato ordinatório praticado

28/03/2022 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/03/2022 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2022 13:30</b><br>Sequencial: 29

23/02/2022 08:56

Retirado de pauta

21/02/2022 16:26

Juntada de Petição

16/02/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/02/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

03/02/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/02/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/02/2022 18:46

Ato ordinatório praticado

03/02/2022 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:30</b><br>Sequencial: 596

20/01/2022 17:23

Juntada de Petição

10/11/2021 19:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/11/2021 17:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

04/11/2021 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/10/2021 12:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/10/2021 16:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2021 16:13

Determinada a citação

19/10/2021 13:14

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2021 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/09/2021 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/09/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021 18:50

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

09/09/2021 16:52

Conclusos para julgamento

09/09/2021 16:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 16/08/2021 11:29:08)

11/08/2021 10:02

Distribuído por sorteio